Doria faz parceria com empresas farmacêuticas para SP receber medicamentos gratuitos

Por Tatiana Santiago, G1 São Paulo

08/02/2017 11h46  

A pefeitura de São Paulo fez uma parceria com 12 empresas farmacêuticas para o fornecimento gratuito de medicamentos utilizados na rede municipal de saúde. Até 165 tipos de medicamentos, que estão em falta no sistema público, serão doados pelos laboratórios. Os medicamentos devem chegar às farmácias a partir de 20 de fevereiro.

Inicialmente, a doação está prevista para ocorrer no período de dois meses como um auxílio emergencial para abastecer a rede pública e tirar “do zero” o estoque de muitas unidades de saúde.

Essa é mais uma parceria entre a administração municipal e a rede privada. Desde que assumiu, o prefeito João Doria (PSDB) fez parcerias para a limpeza da Ponte Estaiada, reforma dos banheiros do Parque do Ibirapuera, recebimento de veículos para o programa Marginal Segura e a revitalização do Parque Raposo Tavares, entre outros. Pelo menos 10 programas ou ações já receberam investimento privado.

O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (8) pelo prefeito João Doria e pelo secretário municipal da Saúde, Wilson Pollara. 

“Vamos disponibilizar por dois meses, numa ação emergencial, 381 milhões de doses de medicamentos, representando um preço de fábrica de R$ 120 milhões. O preço que a prefeitura pagaria por estes produtos é bem inferior tendo em vista que os preços mínimos da Prefeitura de São Paulo equivalem a R$ 35 milhões”, disse Dória.

O governo estadual concedeu isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os medicamentos que serão doados. Esses medicamentos pagam de 12% a 18% de imposto. 

“Existe um problema fiscal, um problema de impostos, não só impostos a serem pagos com impostos que já foram recolhidos em cima dessa produção . Esses impostos já recolhidos podem ter ressarcimento pela indústria desde que essas doações sejam feitas para o estado. Já temos um acordo com o estado de que as doações feitas para o estado são transferidas imediatamente ao município dentro do ambiente desse projeto”, afirmou Pollara.

A Secretaria de Estado da Fazenda ainda não calculou o valor, em reais, que vai deixar de arrecadar ao abrir mão do ICMS. O governo depende da prefeitura informar a quantidade de remédios para fazer essa conta. 

Segundo a Prefeitura, nas farmácias privadas, os remédios só podem ser colocados à venda com mais de um ano do prazo de validade. Com 11 meses e 29 dias do vencimento, eles precisam ser incinerados. Na rede municipal de saúde, a a exigência é que o medicamento seja entregue à população com validade dentro do período de uso. 

“Estamos doando produtos que têm de seis meses a um ano e estamos doando produtos com mais de um ano de validade. Isso vai depender de cada empresa. Tem produtos inclusive que o prazo máximo dele é 12 meses.Então, tem que ficar bem claro que não é assim: ‘ ah, a industria, já que vai destruir, é melhor doar. Não é bem assim a questão. É um esforço da indústria. Um esforço que nunca foi feito no passado. Nunca foi feito chamamento para a indústria para participar desse tipo de esforço”, disse Nelson Mussolini, do Sindusfarma. 

Segundo Telma Salles, presidente da Progenéricos, a exigência responsável da Prefeitura é que não fossem doados medicamentos que tivessem prazo de validade inferior a seis meses, um ano. Segundo ela, a indústria não trabalha com estoques altos e não tem medicamentos para jogar fora ou medicamentos em seu estoques. “O que a gente está doando para a Prefeitura está no prazo de validade e seria o mesmo produto que colocaríamos na farmácia ou no ponto de venda”, afirmou.

Farmácias privadas

Outra parceria entre a administração municipal e a rede privada consiste em fornecer toda a medicação que, atualmente, é distribuída nas farmácias das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e das AMAs (Assistência Médica Ambulatorial), nas farmácias particulares como as Drogarias Onofre, Drogasil e Drogaria São Paulo. Segundo Dória, a nova operação chamada Remédio Rápido, envolverá não só os laboratórios, mas também as farmácias. “É um trabalho ousado, diferenciado. Nunca foi feito. Há questões tributárias que estamos analisando, mas até o final do mês de março estaremos fazendo esse anúncio.”

A medida deve economizar recursos públicos com a compra e distribuição dos remédios, já que o paciente poderá retirá-lo em diversas farmácias espalhadas pela cidade. E, com isso, as farmácias das unidades de saúde municipais devem fechar as portas. Doria disse nesta quarta-feira que, com a alteração, deverá deixar de gastar cerca de R$ 500 milhões por ano em logística e destinar esse dinheiro à compra de medicamentos. 

O secretário municipal da Saúde, Wilson Pollara, disse que a compra feita atualmente pelo sistema de licitação dificulta o processo, que podem ocorrer impugnações por empresas derrotadas e que, após a assinatura dos contratos, também há dificuldades de logística e eventuais falhas nas entregas por parte das empresas.

“O sistema é o problema. A compra é difícil, a logística é difícil. Estamos encontrando outras opções. O correio já é utilizado em alguns casos. Outra opção é utilizar as próprias famárcias de algumas regiões, dando um cartão, um ticket pra que a pessoa retire o remédio”, disse Pollara, no mês passado.

O modelo é parecido com o programa Farmácia Popular, criado pelo governo federal em 2004.