Genéricos: acesso a medicamentos de qualidade, seguros, eficazes e mais baratos

O programa de medicamentos genéricos é hoje o principal instrumento de acesso a medicamentos no país, viabilizando o tratamento de milhares de brasileiros, especialmente aqueles que sofrem de doenças crônicas, como hipertensão diabetes e colesterol alto.

Por lei, os genéricos custam 35% menos que os medicamentos de referência e já proporcionaram mais de R$ 87 bilhões em economia para os consumidores desde que começaram a ser produzidos no país em 1999.

Graças aos genéricos, o consumo de medicamentos para o tratamento de diabetes, por exemplo, cresceu mais de 900% no Brasil nos últimos 18 anos. No mesmo período o consumo de medicamentos para tratamento de pressão arterial avançou mais de 500%.    

Mas o preço não é único atributo que transformou os genéricos numa referência para tratamentos de saúde no país.  Além de mais baratos, os genéricos são absolutamente seguros e eficazes.

Conforme determina a Lei, os genéricos só podem chegar ao consumidor depois de passarem por testes de bioequivalência realizados em seres humanos (que garantem que eles serão absorvidos na mesma concentração e velocidade que os medicamentos de referência ou inovadores) e testes de equivalência farmacêutica (que garantem que a composição do produto é idêntica ao do medicamento inovador que lhe deu origem).

Os genéricos promoveram uma verdadeira revolução no que diz respeito ao gerenciamento da qualidade e segurança dos medicamentos produzidos no Brasil. Além do rigor exigido para o registro, a legislação dos medicamentos genéricos prevê controles relativos às etapas de produção e comercialização.

Um dos meios mais importantes de se exercer este controle é através do Certificado de Boas Práticas de Fabricação. Esta certificação, que é pré-requisito para o registro de medicamentos genéricos, é obtida pelas empresas fabricantes mediante inspeção de suas plantas fabris, no Brasil e no exterior. Essa inspeção é realizada anualmente pela ANVISA, que verifica se os medicamentos estão sendo produzidos dentro de padrões de qualidade, conforme as Boas Práticas de Fabricação.

Além disso, os fabricantes de genéricos são obrigados, por lei, a realizar testes de qualidade em todos os lotes de medicamentos antes de disponibilizá-los aos consumidores.

Completam o arcabouço regulatório o Programa Nacional de Verificação da Qualidade dos Medicamentos (PROVEME) e outras ferramentas de controle de qualidade e segurança, como o Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (SIAC).

Todo este conjunto de medidas e sistemas de controle foram inspirados nos modelos de fiscalização adotados nos EUA e Europa, entre outros mercados maduros, onde os genéricos já são os medicamentos mais consumidos pela população.

Qualidade, segurança e eficácia. Essa é a marca dos medicamentos genéricos.