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Fonte:Brasil Econômico
Notícia publicada em: 24/02/2010
Jornalista:Silvio Ribas
Novas parcerias ampliam produção nacional de remédios
O governo federal está investindo diretamente na capacitação produtiva e tecnológica de indústrias nacionais de equipamentos hospitalares e medicamentos para
reduzir a dependência dos importados no setor.O programa de fortalecimento do chamado complexo industrial da saúde ganhou impulso em 2009 e fixou metas para os próximos três anos. Tocado pelo Ministério da Saúde, o plano envolve estímulos à pesquisa e à inovação, com apoio de laboratórios oficiais e a garantia contratada de compras de insumos para o serviço público. “A União é o maior cliente da saúde do país e tem interesse estratégico
em desenvolver o ramo farmacêutico e outros relacionados”, diz o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães. Ele lembra que o país é o nono maior mercado mundial em consumo de remédios e na produção sequer está entre os 20.
Em novembro foram assinados nove projetos de parcerias público-privadas (PPPs) envolvendo
sete laboratórios públicos e sete parceiros privados, sendo um destes estrangeiro, para a
produção de 14 fármacos (matéria-prima de medicamento). O ministério quer elevar esse número para 28. A expectativa é que já a partir deste ano o governo possa comprar dos laboratórios públicos os novos medicamentos produzidos no Brasil, reduzindo o impacto negativo na balança comercial. Se atingirem os objetivos, essas PPPs alcançariam R$ 650 milhões em compras anuais do ministério ou 11% do seu orçamento para a compra de
medicamentos. Assim, com a produção no próprio país, a União estima uma economia de R$ 130 milhões a R$ 150 milhões por ano até 2015.Em paralelo, espera-se o cumprimento das fases para transferência de tecnologia.
Os investimentos não envolvem apenas o parque produtivo das fábricas brasileiras, mas
também o apoio à pesquisa própria. No período entre 2009 e 2012, o Ministério da Saúde planeja aplicar R$ 350 milhões na infraestrutura dessas unidades, uma média anual de R$ 87,5 milhões, quase o triplo dos últimos cinco anos. Guimarães destaca que, apenas em assistência farmacêutica, as compras do ministério em 2009 somaram pouco mais de R$ 3 bilhões, das quais R$ 2,54 bilhões em importados. “Conseguimos estabilizar nos últimos dois anos o déficit em meio bilhão de reais e esperamos reduzir a partir deste ano”, disse. Neste período, o Brasil passou a produzir cinco medicamentos graças a acordos de transferência de tecnologia e investimento na capacidade produtiva das empresas nacionais.
São remédios para diabetes, aids, malária, hepatite C e gripe A. Os acordos no modelo de Projeto de Desenvolvimento de Produtos (PDPs) enfocam produtos mais sofisticados, reorientando o perfil dos 18 laboratórios oficiais do país, dos quais quatro federais. Eles estavam voltados a produtos para doenças marginais, como Chagas e malária, além da farmácia básica. O fornecimento de produtos básicos passou a ser diversificado em 2006. Por meio de um termo de compromisso, os laboratórios públicos se comprometem a colaborar
como ministério no desenvolvimento de tecnologias, produção de medicamentos e insumos,
além da elaboração de procedimentos para serem usados pelos participantes da cadeia produtiva. Pelos cálculos do governo, o setor de saúde responde por 8% do PIB, movimentando R$ 160 bilhões por ano e empregando 10% da população economicamente
ativa. O BNDES colocou entre os seus objetivos estratégicos favorecer o surgimento de uma forte indústria farmacêutica no país.
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