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18 Anos - A maioridade dos genéricos

A maioridade dos genéricos

 

FONTE: REVISTA ABC FARMA

TEXTO: CELSO ARNALDO

 

Uma lei de 1999, promulgada quando o ministro da Saúde era José Serra, mudou para sempre o cenário farmacêutico brasileiro. Ao incentivar a produção de medicamentos sem marca, mas com máxima segurança terapêutica, pelo menos 35% mais baratos, a lei deu inicio a uma nova era – multiplicando exponencialmente o acesso a remédios no Brasil. Para celebrar esses 18 anos, a Revista ABCFARMA entrevistou a presidente da PróGenéricos – associação que reúne 14 laboratórios, responsáveis pela produção de 90% dos genéricos vendidos no país. Prestes a completar cinco anos no cargo, Telma Salles diz que ainda há um bom caminho a percorrer para que os genéricos encontrem seu justo lugar no mercado.

 

Você completa cinco anos à frente da PróGenéricos agora em junho. Que balanço você faria de sua gestão?

Temos 14 associados que representam 92% do mercado de genéricos e perto de 40% do mercado total de medicamentos no país. E intensificamos a agenda da Pró, porque me dediquei mais ao marco regulatório, no qual houve mudanças importantes nesse período – como a lei da rastreabilidade, a entrada da bioequivalência para todos os medicamentos, a reorganização do pós-registro e mudanças políticas que sem dúvida afetam o setor. Houve uma época em que os produtores de genéricos só precisavam desenvolver seus portfólios. Agora há muitas outras preocupações.

 

Nesses dois últimos anos, de crise contínua, os genéricos também foram afetados?

Nós reduzimos o ritmo de crescimento que atravessa a nossa economia nesse período. Mas nem por isso deixamos de crescer. Ainda que não tenhamos mantido o mesmo ritmo, continuamos a puxar o crescimento do setor.

 

Que tipo de medicamento puxa hoje o crescimento dos genéricos?

O que mais mata no Brasil e no mundo são as doenças crônicas degenerativas – como hipertensão, excesso de colesterol e diabetes. Os medicamentos de uso contínuo para combater essas condições são, por isso, os que estão na linha de frente dos genéricos – os mais vendidos e os que têm maior oferta.

 

E o relacionamento da PróGenéricos com a Anvisa?

É bom. O presidente Jarbas Barbosa trouxe mais ritmo à agenda da agência, que, para nós, tem sido muito receptiva, sem pontos de quebra do diálogo. Mas a agenda regulatória é muito extensa, com mais de 150 itens. A lei do Serra (1311), que estabelece o prazo máximo de um ano para os registros de novos medicamentos, trouxe para a agência uma nova inquietação. E, para nós, uma expectativa melhor, embora entendamos que a Anvisa precisa se estruturar – não adianta eu obrigá-lo a chegar na China em um dia se você não puder ir de avião. A Anvisa precisa de mais gente e de mais capacitação de seus colaboradores para dar uma resposta mais eficiente aos prazos de análise de que a gente precisa.

 

Qual é o prazo hoje?

Na média, para os genéricos, 1286 dias. E estamos falando de produtos com dossiês de moléculas já conhecidas e registradas. Um dossiê de cada medicamento tem mais de duas mil páginas.

 

Isso na prática significa o quê?

Significa demorar quatro anos para entrar um novo genérico no mercado. Mas o primeiro genérico de uma substância a agência prioriza em 90 dias.

 

Por que uma indústria farmacêutica decide lançar um genérico que já existe no mercado?

Porque competitividade é tudo. O Brasil tem 200 milhões de habitantes, com um potencial de 100 milhões para consumir medicamentos, a grosso modo.

 

E ainda há grande perspectiva de mercado para genéricos novos, a partir de substâncias que só têm, por enquanto, marcas de referência?

Sim. Ainda há muitos produtos com patente para vencer. Estamos fazendo um trabalho junto ao Ministério da Saúde, no grupo de patentes, justamente visando a esses medicamentos que são alvo de PDP (Parceria de Desenvolvimento Produtivo) e de transferência de tecnologia. As doenças crônicas mais prevalentes que citei já têm boa cobertura de genéricos. Já nas doenças de custeio mais caro ainda há muitos medicamentos de referência por vencer.

 

Algum outro gargalo na concessão de patentes?

Havia um impasse muito grande no circuito entre o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e a Anvisa. Entra um pedido de patente de um fármaco no INPI, que o envia à ANVISA para análises técnicas, retornando então ao INPI, para sua anuência ou não. Havia um impasse muito grande nesse circuito – o INPI muitas vezes não reconhecia na ANVISA capacidade para analisar critérios de patenteabilidade do produto e colocava na gaveta. Há mais de seis mil produtos parados nesse impasse. Agora, uma portaria que acaba de ser assinada, depois de uma luta do PróGenéricos, pode trazer a solução. Junto com o Ministério  da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o Ministério da Saúde, encontrou-se um nova forma de anuência para a concessão dessas patentes, que vai reduzir a fila.

 

O aumento médio dos medicamentos, este ano, está em torno de 3,4%. Para os genéricos, foi suficiente?

Insuficiente, porque a matéria-prima é dolarizada e os custos no Brasil não se reduziram com a crise. Ao contrário, aumentaram. Com esse reajuste, não se cobre o aumento de custos.

 

São 18 anos de genéricos e cinco de sua gestão à frente da PróGenéricos. Qual é a principal mensagem por trás do crescimento contínuo dessa categoria de medicamentos em todos esses anos?

Quando as pessoas ainda questionam se o genérico tem qualidade, custando muito mais barato que o remédio de referência, você pega um atenolol – que, de 1999 para cá, cresceu 1006%; a losartana, de 2002 até agora, cresceu quase 20 mil por cento. Vendia 600 mil caixinhas; agora, 20 milhões. Isso quer dizer o quê? Acesso ampliado. Mais pessoas estão se tratando com esses produtos. E adesão significa eficácia. Não é razoável imaginar que alguém tome um medicamento de uso contínuo se ele não fizer efeito – e imaginar que o mercado de genéricos cresça nessas proporções sem eficácia terapêutica.

 

Raio-x dos genéricos no Brasil

 

Criados pela lei 9.787, de 1999

Primeiros produtos lançados no mercado: fevereiro de 2000

Nesses 18 anos, proporcionaram uma economia de R$ 87 bilhões para o consumidor

Crescimento dos antidiabéticos: 953,26%. Dos antilipêmicos: 1872,90%

Mercado de estatinas: 1.988.149 unidades vendidas em 1999/63.593.240 em 2017 (estimativa)

Os 5 genéricos mais prescritos no Brasil: Losartana, Hidroclorotiazida, Atenolol, Metformina, Amoxicilina

 

Ver matéia original: http://progenericos.org.br/Revista%20ABCFARMA-309%20entrevista%20TS%2018%20anos%20Gen%C3%A9ricos.pdf